Três frentes de atuação para cada fase da sua campanha
Do registro inicial à contestação de resultados — cada serviço foi desenhado para cobrir uma necessidade real e específica do processo eleitoral brasileiro.
Voltar à Página InicialNossa abordagem ao Direito Eleitoral
Diagnóstico Inicial
Antes de qualquer serviço, avaliamos a situação específica do candidato: elegibilidade, contexto do cargo pretendido e obrigações pertinentes ao momento eleitoral.
Plano de Conformidade
Com o diagnóstico em mãos, estruturamos um cronograma de obrigações jurídicas alinhado ao calendário eleitoral do pleito em questão.
Acompanhamento Contínuo
O escritório permanece presente durante todo o período de campanha, respondendo dúvidas, revisando documentos e monitorando o cumprimento de cada obrigação.
Registro e Conformidade de Candidatura
A assessoria cobre todo o processo de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral ou Regional Electoral Tribunal competente, incluindo a análise de elegibilidade do candidato à luz da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), as condições de desincompatibilização e os prazos de filiação partidária.
Além do registro, o serviço inclui a estruturação do financiamento de campanha, as regras de aceitação de doações, a regulamentação da propaganda eleitoral e a elaboração de um calendário de conformidade com as datas críticas do pleito.
Como funciona na prática
Contabilidade e Assessoria Financeira Eleitoral
O serviço oferece suporte jurídico-contábil completo para a gestão das finanças de campanha em conformidade com a legislação eleitoral brasileira. Inclui a abertura da conta bancária específica, o controle de receitas e despesas, e a elaboração da prestação de contas tanto parcial quanto final.
A equipe trabalha em parceria com o tesoureiro da campanha, coordenando o uso do SPCE e garantindo que cada lançamento esteja de acordo com as normas do Tribunal Eleitoral competente. Atenção especial é dada às regras de crowdfunding eleitoral, à distribuição do Fundo de Campanha e à identificação de fontes vedadas.
Contencioso Eleitoral e Recursos Judiciais
Representação de candidatos e partidos em disputas eleitorais perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral. O serviço abrange impugnações de candidatura, investigações de conduta eleitoral (AIJE), ações de anulação de votos (AIME) e recursos contra a expedição de diploma (RCED).
Cada caso passa por uma avaliação estratégica completa antes de qualquer ajuizamento: análise de provas disponíveis, chances de êxito, custo processual e impacto no mandato ou na candidatura. O escritório também atua na defesa de candidatos que respondem a ações movidas por adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Comparativo dos Serviços
Cada serviço atende a uma fase ou necessidade específica do processo eleitoral. É comum combinar mais de um serviço durante uma campanha.
| Necessidade | Registro e Conformidade |
Contabilidade Eleitoral |
Contencioso Eleitoral |
|---|---|---|---|
| Análise de elegibilidade (Ficha Limpa) | ✔ | — | — |
| Registro de candidatura no TRE | ✔ | — | — |
| Abertura de conta bancária de campanha | — | ✔ | — |
| Prestação de contas ao Tribunal Eleitoral | — | ✔ | — |
| Impugnação ou defesa em processo eleitoral | — | — | ✔ |
| Contestação de resultado eleitoral | — | — | ✔ |
| Orientação sobre regras de propaganda | ✔ | — | — |
Dúvida sobre qual serviço se aplica à sua situação? Entre em contato — fazemos uma avaliação sem compromisso.
Protocolos Jurídicos Compartilhados
Sigilo Profissional
Toda informação tratada sob o Código de Ética da OAB e em conformidade com a LGPD.
Contrato Claro
Cada contratação é formalizada com escopo, prazo e honorários definidos por escrito.
Alertas de Prazo
Notificações proativas sobre cada data crítica do calendário eleitoral.
Arquivo Organizado
Toda documentação produzida entregue ao cliente ao final de cada processo.
Canal Direto
Comunicação direta com o advogado responsável, sem intermediários desnecessários.
Legislação Atualizada
Trabalho sempre baseado nas resoluções mais recentes do TSE e na jurisprudência vigente.
Não tem certeza de qual serviço precisa?
Nos conte a sua situação — nossa equipe analisa e indica o caminho mais adequado para a sua candidatura.
Falar com um Advogado